Foi realizada pela Prefeitura de São Sebastião, no último dia 21, uma reunião
técnica comunitária com os moradores dos núcleos urbanos informais
congelados n.ºs 13 (Rua Eleodoro Marcelino de Matos e Rua Joaquim de
Jesus Cardoso), 14 (Rua Adinal Castilho Batista), 15 (Rua do Oleoduto) e 85
(Rua das Flores). O encontro aconteceu na Escola Municipal Prof. João Gabriel
de Santana, em Toque Toque Pequeno.
O objetivo foi apresentar o programa de regularização fundiária dos núcleos,
em cumprimento da Ação Civil Pública, processo judicial n.º 1002597-
41.2022.8.26.0587, 1.ª Vara São Sebastião.
Mais informações sobre regularização fundiária podem ser obtidas
pessoalmente na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, na Rua
Cidade de Santos, n.º 222, na Vila Amélia, ou pelo telefone (12) 3892-6568.
Comments