Em mais uma investida contra a perturbação de sossego em Caraguatatuba, fiscais da Secretaria de Urbanismo fizeram uma ação mais intensiva nas praias no fim de semana contra o abuso de banhistas com o uso de caixas de som.
Eles estiveram nas praias Cocanha, Martim de Sá e Prainha e fizeram 23 abordagens onde solicitaram que os responsáveis abaixassem ou desligassem o dispositivo. A abordagem contou com apoio da Atividade Delegada da Polícia Militar.
“Nós orientamos e, se não for atendido, o equipamento é apreendido”, explica o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo. Nesse caso, a multa para cada caixa apreendida é de R$ 150.
Mas essa ação contra a perturbação de sossego é válida também para residências e comércios. O setor de fiscalização recebe a denúncia na secretaria ou pela Central 156 e a equipe vai até os locais. Nesses casos, o munícipe também pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, no caso de flagrante.
Quando a infração é identificada em residência, a multa é de 460 VRM (Valor de Referência do Município), hoje equivalente a R$ 1.600. No caso de comércio, o valor passa para 718 VRM (R$ 2.498) e o proprietário pode ter o alvará cassado.
No total, foram atendidas pela Prefeitura de Caraguatatuba 30 denúncias de perturbação que resultaram em cinco multas no valor de R$ 1,909 cada.
Ainda durante o final de semana, a fiscalização abordou 16 ambulantes que estavam com excesso de material em seus carrinhos transformando o espaço em uma espécie de ‘shopping’ na praia. Houve orientação para a renovação da licença e dois deles foram retirados por estarem sem licença. Uma atividade náutica que consiste colocar uma pessoa dentro de uma bola na água foi encerrada por estar sem alvará.
“Para trabalhar nas praias é preciso ter licenças emitidas pelas Secretarias de Urbanismo e da Fazenda”, reforça o secretário Cardozo.
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