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Prefeitura cumpre determinação judicial e remove construções irregulares

A Prefeitura de Ilhabela realizou uma megaoperação contra o crescimento

desordenado na cidade na quarta-feira (25/1), após determinação da Justiça

em atendimento a um pedido do Ministério Público. 


A ação contou com o apoio da Força Tática da Polícia Militar, Conselho Tutelar

e envolveu funcionários das secretarias municipais de Governo, Habitação,

Desenvolvimento e Inclusão Social, Assuntos Jurídicos e de Serviços Urbanos,

além da Divisão de Fiscalização.


A área está localizada na estrada de acesso à Baía dos Castelhanos, onde 11

famílias residiam em situação irregular, sob condições insalubres e com risco

iminente de morte.  “Há nos autos prova inconteste da ocupação irregular em

área de preservação permanente, identificada como de risco muito alto de

deslizamento, com grande degradação ambiental e social”, diz um trecho da

decisão do juiz Gabriel Araújo Gonzalez, que acatou o pedido do Promotor de

Justiça Dr. Marcelo Neves de Souza e determinou a efetiva desocupação e

demolição das construções.


A Prefeitura de Ilhabela está prestando assistência às famílias removidas, com

oferta de passagem para cidade de origem ou aluguel social, desde que as

famílias aceitem. Por enquanto, todos seguem no Núcleo do Itaquanduba, onde

podem ficar por tempo determinado.

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