A Secretaria de Meio Ambiente Ubatuba lançou na segunda-feira, dia 24 de
outubro, o Plano Municipal de Adaptação e Resiliência às Mudanças do Clima,
que foi elaborado seguindo as diretrizes do Projeto Piloto do Estado de São
Paulo de Munícipios Paulistas Resilientes (PMPR), promovido pela Secretaria
Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, com o apoio da Cooperação
Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ). Atualmente, 13 cidades do
estado fazem parte deste projeto, e Ubatuba é uma delas.
O plano municipal é lançado em fase de consulta pública, ou seja, todos podem
mandar sugestões, e a versão final, será validada em Plenária do Conselho
Municipal de Meio Ambiente, após a realização de Audiência Pública, com data
a ser divulgada assim que encerrarem as contribuições. As sugestões devem
ser encaminhadas no e-mail: resilienciaclimatica@ubatuba.sp.gov.br até o dia 6
de março de 2023. O objetivo geral do plano de adaptação e resiliência é
preparar o município para o enfrentamento da mudança do clima em curso.
O Plano Municipal de Resiliência e Adaptação Climática foi elaborado por
funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e representantes da
sociedade civil que fizeram capacitações, que resultaram na entrega do Plano
Municipal de Resiliência e Adaptação Climática. O projeto é uma ferramenta
importante e inovadora de gestão, que permitirá também prever cenários
futuros e traçar medidas para auxiliar o planejamento e orientação nas tomadas
de decisão dos gestores.
O plano é um importante instrumento de adaptação e resiliência climática com
diversas ações prioritárias estipuladas pelo município, além de ser também
uma ferramenta fundamental para a captação de recursos financeiros tanto a
nível nacional quanto internacional.
A resiliência é a capacidade de superar ou de se recuperar de adversidades, e
integra um programa da ONU (Organização das Nações Unidas) que tem o
objetivo de apoiar as cidades na adaptação e no enfrentamento a potenciais
desastres decorrentes da degradação ambiental e da mudança climática como
enchentes e elevação do nível dos mares, deslizamentos, inundações e
enchentes, tsunamis, incêndios, estiagem e secas, entre outros.
O programa da ONU apresenta passos que devem ser seguidos pelos
municípios para melhorar a capacidade de adaptação e resiliência. Oito passos
foram selecionados para compor o Índice de Capacidade de Resiliência para a
seleção dos municípios pilotos. São eles: governança; recursos financeiros;
avaliações de risco; planejamento territorial e infraestrutura crítica; escolas e
centros de saúde; educação e percepção; serviços ecossistêmicos e recursos
naturais; e alerta e resposta.
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